A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para...
Você sabia que tem direito de pedir ressarcimento no caso de uma queda ou oscilação de energia danificar seus equipamentos elétricos? É uma situação bem corriqueira...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o vínculo de emprego entre a companhia de transporte por aplicativo Cabify e um motorista....
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nessa sexta-feira (30.jun), para validar a lei do município de Francisco de Sá (MG) que proibiu...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que salários de qualquer valor podem ser penhorados para honrar o pagamento de dívidas. A decisão...
A Justiça Federal determinou a suspensão temporária do aplicativo de mensagens Telegram em todo o país por não ter entregue às autoridades dados solicitados de grupos...
Na manhã desta terça-feira (24), por volta das 9h30, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou a Solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2023, no...
Em recente decisão, o juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara da Justiça Federal no Piauí, determinou que a União realize o pagamento ao Governo do...
A decisão suspende a anulação da licitação feita pelo juiz de 1ª instância. As provas serão realizadas no dia 20 de maio.
O juiz Reinaldo Araújo Magalhães Dantas, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, julgou procedente o pedido do Ministério Público Estadual e anulou o procedimento...