Prefeito de Batalha solicita empréstimo de R$ 7 milhões em período pré-eleitoral

O prefeito do município de Batalha (PI), José Luiz Alves Machado, mais conhecido como Zé Luiz do Frango, gerou polêmica ao enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei solicitando a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 7 milhões. A solicitação, feita em meio ao período pré-eleitoral, levanta suspeitas de irregularidade, já que a Lei Complementar nº 178, de 2021, proíbe a contração de novas obrigações de despesa nos últimos oito meses de mandato.

Na mensagem que acompanha o projeto de lei, o prefeito argumenta que o empréstimo seria utilizado para a instalação de uma usina solar fotovoltaica, visando a autonomia do município na geração de energia. No entanto, críticos da medida argumentam que a usina não poderia ser concluída e entrar em operação antes do fim do mandato do prefeito, o que configuraria uma dívida para a próxima gestão.

Além disso, questiona-se a urgência em contrair o empréstimo neste momento, já que o projeto poderia ter sido apresentado anteriormente, sem a pressão do período eleitoral. A decisão do prefeito Zé do Frango será analisada pela Câmara de Vereadores, que tem o poder de aprovar ou rejeitar o projeto de lei.

O vereador Sargento Machado, declarou que não existe necessidade do regime de urgência e, que pelo valor alto do empréstimo, precisa haver mais discussão da matéria. Ainda de acordo com o vereador, para obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal o projeto deveria ser fundamentado em parecer de órgãos técnicos e jurídicos, demonstrando a relação custo-benefício e o interesse econômico e social da operação.

“Nós não podemos passar um cheque praticamente em branco para uma contratação milionária dessa, é necessária a tramitação normal do projeto na Câmara Municipal, que não é um puxadinho da prefeitura. Eu, como vereador, tomarei todas as providências necessárias para que essa matéria obedeça à legislação e, se for preciso, acionarei todos os órgãos administrativos e judiciais”, concluiu.