Com apoio das bancadas governistas e votos de mensaleiros, CCJ da Câmara deu o primeiro passo para tentar amordaçar o Supremo Tribunal Federal. Em uma ação...
O Governo do Piauí terá de restituir à União mais de R$ 800 mil desviados por gestores de hospitais conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira 12 dos 13 réus acusados no sexto item do julgamento do mensalão, que trata da compra de apoio...
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), poderá continuar liberando as testemunhas que se recusarem a responder...
Ainda não foi desta vez que o Supremo Tribunal Federal resolveu a polêmica questão dos limites do poder investigatório do Ministério Público, em face da norma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que cabe a cobrança de honorários advocatícios nas ações entre o Fundo de Garantia do Tempo de...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve parar por mais de seis semanas para se dedicar exclusivamente ao processo do mensalão. O cronograma do julgamento...
Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário indignou-se com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de vulneráveis. Nesta terça-feira, a...
Brasília – Depois de oito anos de espera, a ação que trata da ocupação de terras por descendentes de quilombolas será julgada no dia 18 de...
O Superior Tribunal Federal-STF, julga hoje a liminar que suspendeu parte das atribuições do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a liminar foi expedida em dezembro...