O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão desta quarta-feira (10), o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado...
A notícia de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais...
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deve dar seguimento a pedido de...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do mandato de deputado federal,...
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou hoje (6) que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão...
Os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediram, ao STF (Supremo Tribunal Federal), uma autorização para que ele possa trabalhar em um hotel de...
Diante da notícia de que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado) aprovou projeto de lei que regulamenta o número de vagas no Legislativo;o...
Caso fosse julgada no Supremo Tribunal Federal, a denúncia de cartel e favorecimento a empresas em licitações do metrô e trens de São Paulo daria cadeia...
O ministro Roberto Barroso, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da Ação Penal (AP) 536 – conhecida como “mensalão tucano” – que segue...