Dirigir bêbado, mesmo sem causar acidente, já é considerado crime. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, no dia 27 de setembro, o habeas corpus a um...
Motoristas que assumem a direção sob efeito de álcool e provocam acidentes de trânsito com vítima podem ter uma pena mais branda daqui para a frente....
O TSE não aceitou a prática conhecida por “prefeito itinerante” ao constatar que a prefeita em questão havia sido eleita por duas vezes consecutivas para administrar...