A partir do dia 1º de novembro de 2016, o valor das multas leve, média, grave e gravíssima vai mudar em todo o território nacional. Quem...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta quarta-feira uma resolução que multa em R$ 127,69 — a partir de 1º de novembro será reajustada para...
Após mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a multa por dirigir alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro passa a ser de...
A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão. A previsão está na Lei...
Em parceria com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e o Detran-PI, a polícia da 4ª Companhia do 12º Batalhão do município de Esperantina agora está autorizada a...
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira(1º), por unanimidade pela punição do Partido dos Trabalhadores, do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma...
A decisão é do TSE que multará o deputado esperantinense Marllos Sampaio por propaganda eleitoral – extemporânea/antecipada em rádio comunitária O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou...
Os proprietários de terrenos baldios da cidade de Esperantina poderão está pagando multas por não cumprirem a portaria que os obriga a murar e construir calçadas...
Em decorrência de uma ação do Ministério Público Estadual (MPE), a presidente do Partido Verde (PV) do Piauí, vereadora Teresa Britto foi multada pela juíza titular...