Proprietários de terrenos baldios podem ser multados por não cumprir portaria. Veja!

Por: Kléber Oliveira
Publicado em 18/11/2011 às 10h00
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Proprietários de terrenos baldios podem ser multados por não cumprir portaria. (foto; Kléber Oliveira)

Os proprietários de terrenos baldios da cidade de Esperantina poderão está pagando multas por não cumprirem a portaria que os obriga a murar e construir calçadas em seus respectivos terrenos.

Em 2010, a câmara Municipal de Esperantina aprovou em sessão ordinária, a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos baldios localizados na zona urbana do município, em construírem seus muros com suas respectivas calçadas.

Com essa medida, todos os proprietários de terrenos baldios que estejam localizados na sede do município, tiveram um prazo de até 60 dias a partir da portaria baixada pelo promotor Sérgio reis Coelho para construírem os seus muros com suas calçadas depois de serem informados pelo poder público municipal.

Diante da lentidão dos proprietários dos referidos terrenos, houve até uma prorrogação do prazo, mas sem êxito na conclusão. De acordo com a portaria, os mesmo poderão pagar uma taxa que incita uma multa que pode ser alta ou baixa em relação o preço e dimensões do terreno.

É importante destacar que alguns proprietários de terrenos baldios localizados nas imediações da Avenida Petrônio Portela e de alguns bairros da cidade, aderiram a obrigatoriedade.

Terreno murado



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