A 3ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) deferiu o mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela Câmara...
O aumento nos impostos PIS/Cofins de combustíveis, que estava suspenso, vai voltar a vigorar. A decisão foi do desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal...
Uma liminar concedida pelo Juiz Antenor Barbosa de Almeida Filho, da 1ª Vara Cível de Teresina, obriga a Eletrobras a substituir postes em situação precária por...
O Juiz de Direito do Fórum Desembargador Walter Carvalho Miranda da cidade de Esperantina e do Morro do Chapéu do Piauí, Ulisses Gonçalves da Silva Neto,...
O prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas (PSDB), protocolou nesta segunda-feira (03) ação cautelar com pedidos de efeito suspensivo e de liminar contra sentença do Juiz...
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), julgou na sessão desta segunda-feira (27/01) um Agravo Regimental que pedia a nulidade da liminar, proferida pelo juiz João...
O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Pereira Nobre Júnior, suspendeu a liminar que permitia aos candidatos do Exame Nacional do...
A liminar com a decisão foi concedida na tarde desta quinta-feira (30). Retorno de Chico Antonio a prefeitura municipal será imediato A Ministra Nancy Andrighi concedeu...