Liminar obriga Eletrobras a substituir postes e rede elétrica no Piauí

Uma liminar concedida pelo Juiz Antenor Barbosa de Almeida Filho, da 1ª Vara Cível de Teresina, obriga a Eletrobras a substituir postes em situação precária por outros de concreto e com estrutura adequada para a transmissão de energia elétrica com segurança e qualidade. A decisão vale para todo o Estado do Piauí e deve ser cumprida no prazo máximo de um ano, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor a partir de análise de inúmeros procedimentos em trâmite no órgão. O Procon verificou problemas recorrentes em diversas localidades do Estado, causando transtornos como interrupções, oscilações e, em algumas hipóteses, ocasionado risco à própria população, devido às descargas elétricas e quedas de cabos.

No mês de junho, o rompimento de cabos de energia provocou cinco mortes no Piauí em apenas uma semana. As primeiras vítimas foram três pessoas da mesma família: Oswaldo Cardoso da Silva, 40 anos, e seus filhos Victor Emanuel Carvalho Lima, 12 anos, e Adriana Carvalho Lima, 10 anos. Eles tomavam banho em um riacho na localidade São João do Adelino, em Piracuruca, quando um fio de alta tensão se desprendeu do poste e caiu na água, provocando uma corrente elétrica fatal.

Uma semana depois, Kleydson Antônio Portela Costa da Silva, 23 anos, foi atingido por um fio de alta tensão que caiu em cima dele, no Parque Brasil, zona Norte de Teresina. No mesmo dia, Francisco das Chagas de Souza, 52 anos, morreu na região de Altos, quando passou de bicicleta por cima de um cabo rompido.

O Procon ainda pretende recorrer do prazo de um ano estabelecido na liminar para que a Eletrobras faça a substituição dos postes e da rede elétrica precária. O órgão de defesa do consumidor entende que é muito tempo, pois se trata de um problema que coloca em risco a integridade e a vida das pessoas.

*Com informações do portalodia