A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente nesta (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento...
O juízo da 3ª Vara Cível de Teresina expediu carta precatória para a Comarca de Batalha determinando a penhora dos bens do ex-prefeito Amaro Melo, no...
Mais uma vez o Facebook está na mira da Justiça brasileira, mas dessa vez não é por culpa do WhatsApp. Um juiz de Santa Catarina ordenou...
As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas....
O ex-prefeito ainda foi denunciado por associação criminosa e fraude em licitações. Se condenado o ex-gestor poderá pegar até 15 anos de cadeia. O promotor de...
O ex-prefeito ainda é acusado de formação de quadrilha, falsificação de documento particular, uso de documento falso e peculato. O ex-gestor pode pegar até 12 anos...
A Limpel – Serviços Gerais Ltda uma das maiores empresa de terceirização de serviços está sendo alvo de uma ação de execução de título executivo extrajudicial...
A tese de que Lionel Messi não tinha conhecimento sobre os supostos crimes fiscais de seu pai, Jorge Messi, foi descartada por um juiz de Barcelona...
Uma liminar concedida pelo Juiz Antenor Barbosa de Almeida Filho, da 1ª Vara Cível de Teresina, obriga a Eletrobras a substituir postes em situação precária por...
O juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal do Piauí, determinou que a Eletrobras faça a imediata implementação do plano de estruturação por...