O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) do Ministério Público do Piauí (MPPI) realiza, nos dias 04 e 05 de abril, atendimentos aos consumidores...
O Ministério Público do Piauí converteu Procedimento Preparatório em Inquérito Civil a fim de apurar possível irregularidade cometida pelo ex-prefeito de Batalha, Antônio Lages Alves. O...
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, expediu recomendação aos Prefeitos Municipais, para que não sejam utilizados recursos públicos na promoção de festas...
Uma ação do Ministério do Trabalho resultou no resgate de quatro trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma fazenda na zona Rural de Bom Princípio...
O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, instaurou um inquérito civil para apurar o cumprimento das normas básicas...
O Ministério Público do Piauí, por meio de uma comissão de Promotores de Justiça, realizou vistoria nessa terça-feira (10/10), nas instalações da Penitenciária Regional “Luiz Gonzaga...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, solicitou por meio de ofício a prorrogação do horário de expediente dos servidores do Ministério Público do Estado...
O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CDMARH) da OAB-PI, Daniel Alves, e o presidente da Subseção da OAB/Piripiri, Mauro Benício Junior,...
Em um esforço conjunto em prol da educação básica de qualidade, o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual do Piauí, com o apoio Centro...
A 35ª Promotoria de Justiça de Teresina ajuizou ação civil pública para que seja declarada a nulidade dos convênios celebrados entre a Secretaria de Saúde do...