Procon realizará atendimento itinerante no município de Esperantina

(Foto: Divulgação/MPPI)

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) do Ministério Público do Piauí (MPPI) realiza, nos dias 04 e 05 de abril, atendimentos aos consumidores nas cidades de Esperantina e Piracuruca. A ação faz do programa “MP em Ação, PROCON Itinerante”.

O programa foi idealizado com o objetivo de levar o atendimento móvel aos consumidores piauienses, por meio do ônibus do Ministério Público, removendo assim os obstáculos territoriais que impedem o acesso dos consumidores no interior do Piauí aos órgãos que atuam na defesa dos direitos do consumidor. Além de descentralizar o atendimento ao consumidor, contribuindo para a resolução céleres das demandas consumeristas e fortalecer a cultura de solucionar os problemas, sem a necessidade de judicializar a demanda. Além do registro de reclamações individuais de demandas consumeristas, a população poderá emitir RG e CPF durante a ação que será realizada pelo PROCON.

(Foto: Divulgação/MPPI)

O “MP em Ação, PROCON Itinerante” é uma proposta dos projetos PROCON Itinerante e Rede PROCON/MPPI, tendo como premissa “a descentralização, o fortalecimento e expansão dos órgãos de defesa do consumidor no interior do Estado”, por meio da parceria firmada entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e o PROCON/MPPI, visando à reestruturação dos órgãos de defesa do consumidor, à criação e implantação de Procons em municípios piauienses, integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC).

Atualmente, a Rede PROCON/MPPI atinge mais de 1 milhão e 200 mil habitantes no Piauí, um terço da população do Estado, enquanto o PROCON Itinerante atua como ferramenta divulgadora da Rede PROCON para a contínua expansão da defesa do consumidor no interior do estado, tendo como meta atingir os outros dois terços da população ainda desassistidos de atendimento presencial por ausência de Procons Municipais.