O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de...
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira (10) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto nos gastos públicos. Foram 366 votos...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8022/14. Ele impede a aplicação de multa e a retenção do...
Deputados e senadores mantiveram hoje (23) os vetos ao projeto que trata do fim do fator previdenciário e também ao que acaba com a isenção do...
Se aprovada no Senado, idade penal pode ser reduzida em crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte Com 320 votos favoráveis, o plenário...
Com apoio de última hora do governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a mudança na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo...
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16...
Emenda também muda critério para apresentação de projeto popular. Deputados aprovaram ainda incluir fidelidade partidária na Constituição. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), por...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 7699/06, que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência,...
Quando o Congresso Nacional retomar as atividades, em fevereiro, terá de apreciar seis vetos presidenciais, que já estão na pauta. Um deles é o que trata...