A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que acaba com o voto secreto de parlamentares, pode entrar na pauta de votações do Senado nesta semana....
O requerimento para votação em regime de urgência de projeto de lei do Poder Executivo que torna hediondo o crime de corrupção foi protocolado hoje (28)...
Dois projetos de lei que beneficiam os motoristas serão analisados nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter...
O Plenário da Câmara acaba de aprovar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis...
Atividade mais antiga do que a Copacabana dos anos 50, o juiz de futebol será considerado profissional do esporte a partir da transformação do projeto em...
O Senado aprovou nesta terça-feira (15/5) projeto de lei que garante a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho aos empregados em serviços de limpeza, asseio,...
A Câmara de deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (10), a permissão para o uso de mais R$ 50 milhões na prevenção e preparação contra desastres...