A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27/03) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio...
A Câmara Municipal de Esperantina (PI) retorna do recesso parlamentar no dia 08 de fevereiro de 2019, conforme o calendário anual divulgado pela Mesa Diretora do...
A Câmara Municipal de Esperantina atualizou o valor dos vencimentos e gratificações dos servidores do legislativo do município, conforme a Resolução nº02/2018, publicado no Diário Oficial...
Entrou em vigor o ato publicado no dia 24 de janeiro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios, na folha 13, pelo presidente da Câmara Municipal de...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira projeto que obriga as operadoras a instalar bloqueadores de sinal de celular nos presídios. Autor do projeto escolhido entre...
Os vereadores de Esperantina assinaram um requerimento na sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (6), solicitando ao Governador Wellington Dias, a intervenção imediata da Penitenciária Regional Luiz...
A Câmara Municipal de Esperantina retorna as atividades parlamentares nesta sexta-feira (04), após recesso parlamentar. A casa legislativa se prepara para a primeira sessão do segundo...
A Câmara de Vereadores de Esperantina aprovou na noite desta sexta-feira (23/10), por unanimidade, o Projeto de Lei 19/2015, proposto pela Prefeitura de Esperantina, que dispõe...
A Câmara Municipal de Esperantina, no Piauí, aprovou por unanimidade dia 09/05/2005 um projeto que cria o “Dia do Orgasmo”, a ser instituído em 9 de maio....
A Câmara Municipal de Esperantina aprovou no último sábado (14) o projeto de lei de iniciativa do Prefeito Francisco Antônio (PT) atendendo a um requerimento da...