Prefeitos nomeiam esposas como secretárias municipais no norte do Piauí

Genival Bezerra – Marcos Henrique (Foto: Reprodução/Montagem)

Amparados por uma brecha na Súmula nº13 do Supremo Tribunal Federal – aprovada para coibir o nepotismo no serviço público – os prefeitos eleitos Marcos Henrique (Morro do Chapéu do Piauí) e Genival Bezerra (Joaquim Pires – Piauí) nomearam recentemente suas esposas como secretárias municipais. As respectivas nomeações levantou a polêmica de que o novos gestores estariam cometendo nepotismo no favorecimento de parentes no poder público.

MULHERES

O prefeito do município de Joaquim Pires, Genival Bezerra (PT), nomeou no dia 02 de janeiro, sua esposa, a primeira-dama Lêda Maria Correia de Miranda Silva como Secretária Municipal de Educação.

Já no município de Morro do Chapéu do Piauí, Marcos Henrique (PSD), nomeou no dia 01 de fevereiro, a esposa Celiane Sena Rodrigues para chefiar a Secretaria Municipal de Assistência Social.

NEPOTISMO

De acordo com a Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), cônjuges, companheiros ou pessoas que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau com a autoridade nomeante, detentor de mandato eletivo ou servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento configuram situação de nepotismo.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, as práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco. Nepotismo é prática que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público. O fundamento das ações de combate ao nepotismo é o fortalecimento da República e a resistência a ações de concentração de poder que privatizam o espaço público.

ELEITOS

Marcos Henrique (PSD) foi eleito prefeito de Morro do Chapéu do Piauí nas eleições municipais de 2016 com 50,69% dos votos válidos, totalizando 2.068 votos.

Em Joaquim Pires, Genival Bezerra (PT) venceu as eleições municipais do município de Joaquim Pires com 5.895 votos, totalizado 62,41% votos válidos.