PCdoB de Esperantina garante Chico Antônio como pré-candidato a prefeito

O PCdoB de Esperantina usou as redes sociais para divulgar a notícia de que seu atual filiado, o ex-prefeito Chico Antônio, está quite com a Justiça Eleitoral e apto para pré-candidatura ao cargo de prefeito nas eleições municipais de outubro.

A publicação na rede social mostra dois documentos distintos: o primeiro é a quitação eleitoral, emitida através do site do TSE e o segundo é parte de uma certidão do TRE-PI, julgada em 11 de abril de 2011 pelo TRE-PI, que alega a inelegibilidade de apenas 3 anos, ao invés de 8 anos, conforme cassação do TSE.

Em relação a quitação eleitoral, para que o candidato possa ter seu registro deferido pela Justiça Eleitoral tem que estar quite , ou seja não possuir débito em relação a multa eleitoral e também em relação a parte criminal , se houve condenação criminal mas não ocorreu o transito em julgado o candidato esta apto a disputar as eleições.

Ou seja, a quitação eleitoral dá pleno direito de o ex-prefeito Chico Antônio concorrer ao pleito eleitoral de 2016.

A CASSAÇÃO

Chico Antônio foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI, em 2011 e confirmada a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em 2012. Na época, o prefeito de Esperantina pelo Partido dos Trabalhadores (PT) foi multado em 30 mil reais, além de ficar inelegível em 1ª instância por oito anos.

Chico Antonio e a vice-prefeita Soraya Maria de Sampaio Medeiros Aguiar foram acusados de abuso dos poderes político e econômico, e também conduta vedada a agente público na eleição de 2008.

Isso teria ocorrido através de obras (poços, pontes, chafarizes, asfalto, hortas, aquisição de fardas para feirantes, pulverização do mercado público, recuperação de estradas e ruas) realizadas pelo governo do Estado.

Antes do pleito eleitoral, Chico ocupava o cargo de Superintendente de Articulação Governamental – Chefe de Gabinete – do governador Wellington Dias (PT).