Votação do pré-sal será adiada para 2013, afirma ministra

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, prevê que a votação da nova distribuição dos royalties do petróleo será adiada para o ano que vem.

“Não acredito que com a pauta tão trancada por medidas provisórias, a gente tenha espaço para votar. Teremos duas ou três semanas só de trabalho durante agosto e setembro”, disse.

A projeção da ministra é contrária às do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Para Ideli, a articulação da proposta poderá fluir no segundo semestre, quando as votações ocorrerão em menor frequência, em razão do período eleitoral. “Tem uma delicadeza jurídica, porque aquilo que já está contratado pode parar na Justiça”, disse.

Segundo Ideli, a questão deve ser trabalhada com muito cuidado para que não se torne um esqueleto judicial. A proposta aprovada no Senado redistribui parte dos royalties e das participações especiais da União e de municípios e Estados produtores a não produtores.

Congresso
Ideli negou problemas nas relação entre Executivo e Legislativo, apesar dos embates para aprovação de propostas de interesse do governo no Congresso. “A casa não cai, a gente continua aprovando as matérias”, disse a ministra.

Segundo a ministra, dá trabalho ouvir as demandas dos parlamentares e conciliar interesses, mas a relação está indo bem. Ideli reafirmou que o Congresso vai se mobilizar no segundo semestre para garantir quórum em votações de medidas provisórias, durante o período eleitoral.

Tribuna de Hoje