TRE-PI acelera julgamento de recursos antes da diplomação

Mesmo após o segundo turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manterá esforço concentrado para terminar de julgar mais de 2,5 mil processos referentes a registros de candidatos até dezembro. O objetivo é julgar todos os recursos até a data marcada para a diplomação dos eleitos. No TSE, ainda existem vários recursos, em registro de candidatura, provenientes do Piauí.

Porém, até esta segunda- feira, dia 5, o Tribunal Regional Eleitoral ainda não recebeu comunicação sobre nenhuma decisão que altera o resultado do pleito, garantindo ou negando o registro a candidatos que concorreram na situação sub judice, com o pedido de registro indeferido.

O presidente do TRE, desembargador Haroldo Rehem, explicou que essa comunicação somente ocorrerá quando o processo transitar em julgado, ou seja, a sentença for definitiva não havendo mais condições para a apresentação de recursos. Entretanto, de acordo com ele, a meta da Corte é julgar todos os processos até o final do mês. “É uma meta que os próprios juízes relatores estipularam para garantir que sejam diplomados apenas os eleitos que tenham seus processos transitados e julgados”, acrescentou.

Nos processos que já foram julgados monocraticamente por ministros do TSE, se mantida a decisão há casos em que haverá uma nova eleição, assim como existem situações em que será declarado eleito candidato cuja votação foi considerada nula porque concorreu com o registro da candidatura indeferido. Essa situação também pode ocorrer em municípios onde os processos de registro de candidatos a prefeito ainda estão em tramitação no TSE.

O Tribunal Superior recebeu cerca de 8 mil recursos relativos a registros de candidatos, dos quais julgou 65%, sem contar outros processos sobre propaganda eleitoral e outras irregularidades.