TRE estuda solicitar servidores para atuar no período eleitoral

A carência de servidores poderá levar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a requisitar servidores de outros órgãos. A possibilidade foi admitida na manhã de ontem pelo presidente do Tribunal, desembargador Haroldo Rehem, durante encontro de Juízes Eleitorais. O levantamento do número de servidores que poderão ser solicitados ainda não foi feito, mas há expectativa de liberação, como ocorreu em pleitos passados.

De acordo com o desembargador, haverá treinamento de servidores, tanto os do Tribunal quanto os lotados de outros órgãos para atuar no processo eleitoral. Durante o encontro, o desembargador Haroldo Rehem comentou ainda sobre o trabalho da Justiça Eleitoral, sobretudo relacionado à aplicabilidade da Lei da Ficha-lImpa.

A Justiça Eleitoral solicitou dos órgãos de controle de contas a relação dos políticos que possuem condenações em órgãos colegiados para encaminhar a relação aos promotores e juízes eleitorais. “Caberá eles que se julgaram prejudicados, recorrer da decisões”, frisou, acrescentando que a aplicabilidade da lei já torna as eleições de 2012 diferente das anteriores. “Há uma maior visibilidade por parte da população a respeito dos candidatos”, disse.

O magistrado garantiu que será publicada a relação de inelegíveis para que, na ocasião dos registros de candidatura, seja feita as representações questionando as candidaturas dos inelegíveis. O prazo para que os órgãos encaminhem as listas encerra no próximo dia 30.

Haroldo Rehem comentou também as questões referente à garantia de segurança durante o pleito eleitoral. O magistrado não descartou a convocação de forças federais para atuar em municípios em que há situações graves de conflitos. “Tem municípios que tem atritos de natureza social. Para evitar que isso aconteça, essas cidades terão maior efetivo policial”, ressalta, acrescentando que eleições municipais acabam “envolvendo paixões”.

O encontro com os juízes é voltado para a preparação de todos os 98 juízes que atuarão no pleito. Durante o evento, que prossegue até o dia 16, serão abordados a logistica das eleições, punições, propaganda eleitoral, sistemas eleitorais, ações judiciais eleitorais, convenções, registro de candidaturas, entre outros.

De acordo com a Diretora Geral da Secretaria do TRE, Silvani Maia, o Tribunal está preparado para enfrentar o pleito. “O TRE está administrativamente planejado porque tem um planejamento estratégico para as eleições. São 98 juizes eleitorais, que é o número de zonas existentes no Estado, 8500 sessões eleitorais em funcionamento para seus quase 3 milhões de eleitores estejam votando, e exercendo sua cidadania de forma democrática”, finalizou.

Corregedor pede empenho de magistrados em casos de cassação

Durante o encontro com juízes eleitorais, o corregedor eleitoral, desembargador José Ribamar Oliveira, solicitou empenho dos magistrado em relação ao julgamento dos processos que podem resultar na cassação de mandatos. A proposta é evitar que julgamentos aconteçam no final dos mandatos dos gestores e impossiilitarem a realização de novos pleitos.

Ainda hoje, faltando apenas quatro meses para o pleito eleitoral de 2012, a Corte Eleitoral ainda analisa processos referentes às eleições de 2008. Mais de 40 prefeitos tiveram seus mandatos cassados, e alguns processos tiveram que voltar a zona de origem por falta de citação de vice, ou algum erro processual.

A orientação do corregedor é priorizar processos como Representações, Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que possam resultar na cassação de mandatos. “Isso até para dar cumprimento ao deliberado pelo TRE. Encaminhamos um ofício para todos os juízes orientando sobre isso”, pontuou. Ribamar Oliveira acrescentou que a orientação por agilidade nos processos atende também ao disposto no Artigo 5ª da Constituição Federal e também pela Lei Eleitoral.

Um sistema de Acompanhamento de Processos (SADP) foi implantado para acompanhar o andamento dos processos que encontram-se pendentes de julgamento. “Será feito esse acompanhamento rotineiro. A nossa proposta é encurtar a distância entre os julgamentos de 1º grau e o TRE”, disse.

Servidores do Judiciário podem grevar

O trabalho das eleições poderá ficar comprometido. Isso porque os servidores da Justiça Federal iniciaram uma paralisação e podem grevar na tentativa de conseguir a aprovação de um projeto de reajuste salarial para a categoria. A paralisação de advertência acontece até hoje e um indicativo de greve está agendado para o dia 21, caso não haja avanços nas negociações.

De acordo com o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Piauí, Saturnino Dantas, a paralisação é nacional e atinge todos os órgãos do Judiciário. “A paralisação acontece na Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral. Com isso, o trabalho das eleições poderá ficar comprometido”, avisa. A reclamação da categoria é em relação ao tempo em que estão sem reajuste.

Segundo eles, há três anos foi enviado um projeto de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Judiciário para o Congresso Nacional e o projeto nunca foi votado. “Já são dois anos somente na Comissão de Finanças da Câmara Federal. A proposta de reajuste é de 36%”, comenta, acrescentando que a categoria já está há seis anos sem reajuste. Se o movimento grevista acontecer, apenas 30% dos trabalhos serão mantidos. “Então, conversaremos com o presidente do TRE para saber o que é prioritário”, pondera.

Mayara Martins – Jornal ODIA