O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi negado nesta quarta-feira (18) em Porto Alegre....
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG)...
O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira (08) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra a cúpula do PMDB do Senado pelo crime de...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o retorno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao exercício do mandato parlamentar. Ao tomar a decisão, Mello também...
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, retirou da pauta da sessão desta terça-feira pedido feito pelo Ministério Público Federal para que o senador Aécio...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anunciou na tarde desta quinta-feira (12) a realização do...
A maioria da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) firmou o entendimento, nesta terça-feira (29), de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação...
Relatora da ação movida pelo Piauí contra a União, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber acatou o pedido para que o valor correspondente...
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal pedido de indiciamento contra o presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (no detalhe abaixo), do Piauí, e mais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (26) a prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), após rejeitar recurso da defesa do parlamentar. A ministra Cármen...