O Projeto de Lei 4564/19 tipifica como crime a ação de impedir alguém de fotografar, filmar ou registrar operações policiais. A pena é detenção de três...
A Câmara Municipal de Esperantina aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei nº 009/2016 que nomeia de Avenida Paulo Memória Franco, o trecho duplicado da PI-214 que...
Um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pode obrigar clínicas e os hospitais a disponibilizar a tabela de preços dos seus...
Foi sancionado pelo atual prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas (PSDB), a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores da Bandeira do Município...
Em solenidade, professores comemoram projeto de lei sancionado pelo prefeito municipal. O Prefeito de Esperantina, Francisco Antônio sancionou a lei que altera o artigo 65 da...
O vereador Carlos Cardoso (PT) apresentou na Câmara Municipal uma Indicação solicitando ao prefeito de Esperantina, Francisco Antonio (PT), que determine ao setor competente da municipalidade...
A deputada estadual Liziê Coelho (PTB) apresentou, ao plenário da Assembleia Legislativa do Estado, proposta que visa prorrogar por mais 60 dias, o prazo dado pela...
O vereador Paulo Brasil solicitou na última sessão ordinária na Câmara de Vereadores, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitação para que seja analisada, em laboratório...
A câmara municipal de Esperantina aprovou por unanimidade na noite da ultima sexta-feira, 22, em sessão ordinária, o projeto de lei que foi apresentado pelo vereador...
O Vereador Regys Sampaio (PMDB) apresentou na sessão ordinária da última sexta-feira, 16 de setembro, o Projeto de Lei que institui a Semana Municipal da Saúde...