O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na 5ª Vara da Justiça Federal, sentença judicial que, confirmando decisão liminar, determinou que a operadora TIM Nordeste...
Lojistas flagrados oferecendo esses produtos poderão ser multados em até R$ 1,5 milhão A partir desta sexta-feira (01/07), aparelhos elétricos com tomadas fora do padrão estabelecido...
A Câmara aprovou, na ultima terça-feira (24) o Projeto de Lei 4479/04, do Enio Bacci (PDT-RS), que proíbe a venda de armas de brinquedo. A proposta altera...