TCE-PI determina bloqueio de contas de 24 Prefeituras e 6 Câmaras Municipais

Todas elas estão inadimplentes com as prestações de contas

Em sessão deliberativa realizada nesta sexta-feira(02), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou o bloqueio das contas de 24 Prefeituras piauienses e de seis Câmaras Municipais. Todas elas estão inadimplentes com as prestações de contas pelo sistema Sagres e também não enviaram as prestações de contas documental desde maio. O pedido de bloqueio de contas já foi encaminhado às instituições bancárias e o desbloqueio só acontecerá após a regularização.

Tiveram as contas bloqueadas as prefeituras de Agricolândia,Aroeiras do Itaim, Boa Hora, Capitão Gervásio Oliveira, Cocal, Cocal de Telha, Coronel José Dias, Cristino Castro, Curimatá, Curralinhos, Demerval Lobão, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Jaicós, João Costa, Lagoa do Piauí, Matias Olímpio, Monte Alegre do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Nova Santa Rita, Patos do Piauí, São Braz do Piauí, São João do Piauí, Vera Mendes.

Já entre as Câmaras Municipais, o bloqueio das contas foi solicitado para os legislativos municipais de Altos, Canto do Buriti, Cristalândia do Piauí, Luzilândia, Santo Antônio dos Milagres, Sebastião Leal e Sigefredo Pacheco. Todas estão inadimplentes com as prestações de contas desde maio deste ano.

Uma resolução do Tribunal de Contas do Estado determina que os gestores tenham um prazo de até 60 dias, após o final de um mês para apresentar os balancetes mensais. O bloqueio de contas é um dos mecanismos do Tribunal para penalizar os gestores que se mantém inadimplentes.

O desbloqueio das contas só é feito mediante o envio da documentação pendente ao Tribunal. Enquanto isso, os gestores ficam impossibilitados em fazer quaisquer movimentações financeiras nas contas do município. O último bloqueio de contas foi realizado em junho, onde 38 prefeituras foram penalizadas. Mantendo-se inadimplentes, o TCE não descarta enviar pedido de intervenção ao Governo do Estado. Da RevistaAz, com Mayara Martins