Secretaria de Segurança cria Núcleo Investigativo do Feminicídio no PI

Grupo será vinculado diretamente ao gabinete do secretário de segurança.
Portaria foi publicada na quarta-feira (4) no Diário Oficial do Estado.

Uma portaria assinada pela secretária interina de Segurança Pública, Eugênia Villa, instituiu o Núcleo Investigativo Policial do Feminicídio no Piauí. O documento foi publicado na quarta-feira (4) no Diário Oficial do Estado e já está em vigor. O grupo terá respaldo para a apuração dos casos de feminicídio, termo que define o assassinato de meninas, mulheres, travestis e mulheres transexuais baseado em relações de gênero.

A portaria coincide com a aprovação na Câmara dos Deputados da inclusão do feminicídio como crime hediondo no Código Penal. Além do núcleo para investigar crimes contra as mulheres piauienses, a portaria também institui a criação de um Núcleo de Estudo e Pesquisa em Violência de Gênero.

O documento destaca a “necessidade de se reconhecer, por força da odiosa violência que acomete mulheres e meninas piauienses, a adoção de estratégias biopolíticas que privilegiem o enfrentamento à referida violência”. Ainda segundo a portaria, as mulheres vivem rotineiramente a violência patriarcal orientada pela dominação dos homens, sendo mais visível a violência física.

O documento destaca também que “o Código Penal Brasileiro, ao adotar o verbete homicídio, generaliza o ser humano ao vocábulo homem, desconhecendo o sujeito mulher, o que a torna invisível em face da sua absorção pelo vocábulo homem”. O Núcleo Investigativo ficará vinculado à Polícia Civil, diretamente subordinado ao gabinete do Secretário de Segurança Pública.