Projeto propõe regulamentação dos condutores de ambulância no Piauí

O deputado estadual Zé Santana (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí, projeto de lei que visa regulamentar a profissão de condutor de ambulância no Estado.

O projeto propõe o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância seguindo a Lei Federal n° 12.998/14, além de assegurar vagas específicas para os profissionais, por meio de concurso público e contratações terceirizadas obedecendo às normas da lei. As empresas privadas que oferecem serviços de remoção de acidentados através de ambulâncias, também devem se adequar as normas.

Para garantir a segurança de pacientes e profissionais, o projeto busca a proibição do translado de pacientes em ambulâncias sem equipe completa de enfermagem.

Para Zé Santana, a aprovação do projeto de lei trará reconhecimento para a categoria. “Os condutores de ambulância vem estabelecendo uma série de ações que os diferenciam dos demais motoristas. Para esse profissional exercer suas funções, ele precisa receber treinamento específico com o conhecimento de técnicas”, defendeu o parlamentar.

Raniel Alcântara, presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância (Sindconam-PI), alerta que muitos motoristas trabalham sem habilitações ou cursos específicos. “Nós não transportamos matérias ou cargas, transportamos vidas. Então o condutor tem que ter o preparo e com o projeto de lei queremos que as prefeituras sejam mais objetivas em relação a contratação, terceirização e concursos públicos”, disse.

O Piauí é um dos poucos estados nordestinos a não possuir regulamentação dos condutores de ambulância. Profissionais do Ceará, Paraíba e Pernambuco, já são regulamentados.

(*) Assessoria