Prefeito propõe parcelar dívida e servidores recusam

Servidores se reúnem e decidem não acatar a proposta de parcelar dívida em 36 meses.

A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade de Esperantina – SINSPUME reuniu na noite desta terça-feira (29) toda a classe de servidores municipais da Prefeitura do município em uma Assembleia Geral Ordinária da categoria. A referida assembleia aconteceu por volta das 18:00h no auditório da Unidade Escolar José Nogueira de Aguiar. O objetivo foi discutir especificamente sobre o pagamento atrasado dos servidores municipais relacionado ao mês de dezembro do ano passado.

No inicio, o atual Presidente, o sindicalista James Luis Machado Costa, falou do bloqueio das contas da prefeitura de Esperantina que aconteceu em novembro de 2012. O presidente falou que o sindicato tomou essa iniciativa para que o gestor, na época, Chico Antônio, não usasse os proventos dos professores para outros fins. O sindicalista disse que o dinheiro que tinha em conta, na época, não daria para pagar toda a folha, mesmo assim, pediu o bloqueio.

“Eu peguei muita pedrada por causa do bloqueio das contas da prefeitura, mas essa iniciativa foi dada em segredo de justiça, por que se tivesse feito assembleia, o prefeito arrumaria um jeito de desbloquear as contas. Mesmo se não tivesse tido o bloqueio, o prefeito não pagaria com essa mixaria que ainda restava nas contas”, exclamou o sindicalista e presidente do SINSPUME.

O presidente ainda foi questionado pelos professores em relação ao dinheiro que havia nas contas da prefeitura, referente ao mês de dezembro de 2012, o sindicalista rebate dizendo: “Eu pedi pessoalmente o gerente do Banco do Brasil, todas as transações do ano de 2012, mas infelizmente o gerente afirmou que não podia me entregar, no entanto, já conversei com o promotor e o SINSPUME vai pedir, através do Ministério Público de Esperantina, todo o movimento bancário de 2012 e só assim poderemos saber para onde foi o dinheiro que serviria para pagar os servidores no mês de dezembro”, ressaltou.

A servidora Deusuíta declarou que o presidente do SINSPUME não ágil de forma correta ao ter pedido o bloqueio das contas da prefeitura, sem ter feito uma assembleia com todos os professores. “Se eu fosse você, James, eu teria vergonha de trazer esta proposta indecente para os professores nesta assembleia, porque não estamos aqui para trabalhar parcelado. Somos nós que carregamos o município, não podemos trabalhar com fome, descalços e como um monte de contas para pagar. Somos funcionários da prefeitura e não do prefeito, a dívida é da prefeitura” concluiu a servidora.

O presidente rebateu dizendo que não trouxe a referida proposta para os servidores. “Foi o prefeito que nos deu a proposta, estamos aqui para decidir se vamos ou não acatar, se vamos aceitar o parcelamento ou se vamos entrar na justiça”, disse o presidente. Segundo reportou a RevistaAz, o prefeito estaria planejando pagar de forma parcelada e poderia até pagar em 48 vezes, conforme nossa reportagem.

O servidor José Marques disse em suas palavras que está cansado de tano sofrer como servidor municipal ao longo dos anos, “Não estamos aqui para pagar os erros dos gestores, fizemos o concurso público para trabalharmos e receber nossos proventos, ou a prefeitura paga, ou entramos na justiça para recebemos, nem que leve 10 anos” concluiu o servidor público.

O agente de saúde, conhecido como Manoelzinho que os servidores têm que ser únicos em uma só proposta, “A nossa proposta é única, temos que receber nosso salário integral, sem parcelas. O prefeito terá que pagar o salário completo e com correção”, disse o servidor.

Já o presidente do SINSPUME afirmou que foi enviado uma tabela do novo piso salarial dos professores para análise. Se o prefeito recusar a pagar os proventos de todas as categorias em atraso, o SINSPUME terá que entrar na justiça. Essa decisão terá que ser tomada até o inicio das aulas que é dia 18 de fevereiro.

Quando estava por dada o fim da Assembleia Geral com os servidores municipais, o atual prefeito de Esperantina, acompanhado do secretário de administração, educação e finanças chegaram no local, por onde começou um novo debate.

Iniciando a nova conversa, o prefeito Lourival Freitas fez um relato das contas que restaram na prefeitura no fim do mandato de Chico Antônio e de pouco mais de 1,5 milhões de reais só de débitos com os servidores.

Lourival foi claro a dizer que a prefeitura não terá como pagar de toda uma só vez, todo o salário atrasado do mês de dezembro de 2012 aos servidores efetivos e contratados pela gestão anterior. Em suas palavras, o prefeito disse: “Professores, homens e mulheres aqui presentes, minha obrigação como gestor é a partir de janeiro para frente, não que eu esteja negando esse direito que são de vocês, não há necessidades de brigarmos sobre esse assunto, temos mesmo é que entrar em um acordo para podermos pagar toda essa dívida, até por que, ninguém pode obrigar o prefeito a pagar conta da gestão anterior. O débito existe e teremos que parcelar em 36 vezes“, concluiu.

O prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra sugeriu aos servidores que houvesse o parcelamento do salário referente ao mês de dezembro de 2012, proposta essa que causou indignação por parte de alguns professores no decorrer da reunião.
“É essa proposta é a mais viável possível”, declara o prefeito. “Culpa não é minha e nem de vocês, não vou conseguir pagar o salário atrasado completo ou mesmo diminuir as parcelas.”

O atual Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Esperantina, Matias Pereira Sene, disse em plena reunião que a prefeitura não terá como pagar se não for parcelado, reforçando as palavras do prefeito. Matias Sene disse que o saldo que o antigo gestor deixou antes de sair da prefeitura foi de um monte de R$870.152,52 nos cofres da prefeitura, saldo este que não daria de cobrir a folha de pagamento.

O secretário foi indagado pelos professores para dizer aonde foi todo este dinheiro que ficou da gestão passada. Matias Sene rebate dizendo: “Não temos acesso aos dados de transações da prefeitura no ano de 2012, só iremos saber para onde foi este dinheiro ou aonde foi aplicado, quando tivermos acesso à esses dados” disse o secretário.

Matias Sene disse que é apenas uma proposta de a prefeitura parcelar em 36 vezes e cabe aos servidores, pois este parcelamento só será possível ser feito aos servidores vinculados ao FUNDEB.

Ao término da assembleia, o presidente do sindicato perguntou à todos os servidores, qual era o posicionamento em relação à proposta do prefeito e todos, em uma só voz, optaram em entra na justiça.

James declarou que se os professores entrarem na justiça, o SINSPUME irá custear advogados apenas para os sócios, fazendo com que alguns professores não associados no SINSPUME aderissem ao parcelamento.