Prefeito de Gervásio Oliveira é acusado de receber verba e não fazer obra

O prefeito de Capitão Gervásio Oliveira, Piauí, Agapito Coelho da Luz, foi denunciado por suposto desvio de verbas da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A prefeitura recebeu 220 mil reais de um convênio para a construção de um sistema de abastecimento de água na cidade, mas, segundo laudo técnico da Funasa, a obra não foi iniciada. De acordo com a denúncia, também não houve prestação de contas da aplicação do dinheiro recebido.

O convênio, firmado em 2001, buscava implementar um sistema simplificado de abastecimento de água nos bairros de Cacimba da Areia, Veredão, Boa Vista e Alagadiço dos Bois, região rural do município. Segundo o MPF, o dinheiro para as obras foi repassado à construtora Construbrás LTDA, de propriedade de Marcelo de Araújo Azevedo, também denunciado. A auditoria da Fundação Nacional da Saúde, no entanto, constatou que as benfeitorias não foram realizadas.

Outra acusação que paira sobre o prefeito é a ausência de prestação de contas dos investimentos, mesmo após o Tribunal de Contas da União tê-lo notificado diversas vezes. Por conta da falta de comprovação dos gastos e da obra sequer ter sido iniciada, o MPF acredita que o prefeito, em conluio com o empresário Marcelo Azevedo, tenham se apropriado dos 220 mil reais repassados pela Funasa.

Em depoimento prestado durante as investigações, o ex-prefeito, José de Oliveira Filho, afirmou que as obras não foram iniciadas e somente alguns canos foram enterrados. Já o empresário denunciado alegou que a Construbrás LTDA. cumpriu rigorosamente todas as obras relativas ao convênio.

Para o procurador regional da República Paulo Queiroz, os dois acusados devem responder por crime de responsabilidade. “Todo o dinheiro público foi gasto sem que os denunciados tivessem minimamente cumprido o objeto do convênio, demonstrando que eles se apropriaram ou desviaram dolosamente, em proveito próprio ou de terceiro, os R$ 220 mil repassados pela Funasa”, explica o autor da denúncia.

Prestação de contas

Agapito ainda responde a uma ação de improbidade por ausência de prestação de contas de recursos federais da Educação e já foi denunciado anteriormente pelo MPF por não prestar contas de verbas repassadas pela Funasa.

A pena prevista para quem se apropria de verba pública ou a desvia em proveito próprio ou alheio é de 2 a 12 anos de reclusão, segundo o Decreto-Lei 201/67.

Número: 0060426-90.2012.4.01.0000/PI

Fonte: Ascom