Por unanimidade, STJ reduz pena e Lula pode ir para o semiaberto em setembro

Com a redução da pena, o ex-presidente Lula pode, se quiser, progredir para o regime semiaberto a partir de setembro, quando completa o cumprimento de um sexto da pena. O benefício precisa ser concedido pela Justiça, que deve levar em conta, entre outras coisas, o comportamento de Lula na prisão e a reparação dos danos à sociedade.

23/04/2019 às 19h01
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(Foto: Divulgação)

Em sessão realizada nesta terça-feira, 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex, no âmbito da Operação Lava Jato. Apesar da vitória parcial do petista, ele foi novamente condenado, agora com uma pena de oito anos, dez meses e vinte dias de prisão – eram 12 anos e um mês.

A decisão da Quinta Turma do STJ foi unânime. Ao longo de quatro horas, os ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas adotaram discursos parecidos. Todos rejeitaram reclamações da defesa do ex-presidente, que gostaria de enviar o caso para a Justiça Eleitoral e contestar a competência das instâncias inferiores que condenaram Lula.

Por outro lado, atuaram em sincronia ao identificar elementos excessivos de pena no julgamento que condenou o ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em janeiro de 2018. O colegiado também reduziu a multa que Lula terá de pagar aos cofres públicos, que era de 29 milhões de reais (valor corrigido, com base nos 16 milhões que teria causado de prejuízo à Petrobras) para 2,4 milhões de reais, valor estimado para a posse oculta e reforma do tríplex do Guarujá.

Com a redução da pena, o ex-presidente Lula pode, se quiser, progredir para o regime semiaberto a partir de setembro, quando completa o cumprimento de um sexto da pena. O benefício precisa ser concedido pela Justiça, que deve levar em conta, entre outras coisas, o comportamento de Lula na prisão e a reparação dos danos à sociedade.

*Com informações da Veja



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