Piauí terá sala para receber menores vítimas de abuso sexual

A Justiça piauiense, TJ-PI, irá instalar a primeira sala adaptada para colher depoimentos de menores vítimas de abuso sexual. Conhecidos como ‘Depoimentos Especiais’, o ambiente será estruturado para não gerar mais traumas nas vítimas. A sala ficará no novo Fórum Criminal de Teresina, a ser inaugurado em 31 de maio. A medida visa cumprir a recomendação N° 33 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A informação foi dada pelo presidente do Tribunal, desembargador Edvaldo Moura. Segundo o magistrado, a sala será totalmente adaptada para receber os casos de abuso sexual de menores. “Será um Fórum estruturado para atender as necessidades da sociedade, especialmente, nesses casos onde precisamos ter uma atenção redobrada”, disse o juiz ao ressaltar que além do ambiente, uma equipe multidisciplinar, com assistentes sociais e psicólogos, irá trabalhar no local.

Um estudo feito pela ONG Childhood Brasil, organização que atua na defesa de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, revela que o número de salas adaptadas no Brasil ainda é inexpressivo. Eram 43 em 2011. Para 2012, a expectativa é que sejam instaladas mais 25. Enquanto o estado do Piauí irá instalar sua primeira sala, o Rio Grande do Sul, pioneiro no cumprimento da recomendação, lidera a lista nacional com 23 das 43 instaladas no Brasil.

No cenário nacional, o Piauí será o 17º Estado da Federação a cumprir a recomendação. Estados como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina ainda não adotam o ‘Depoimento Especial’. Os outros 16 que já utilizam são: Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Maranhão, Paraíba, Acre, Pará, Goiás, Mato Grosso e o Distrito Federal. O sistema, ainda incipiente no Brasil, já é amplamente utilizado em países como Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estada Unidos França e Inglaterra.

“Só não adotamos esse sistema anteriormente, em virtude de não termos um prédio próprio. Seria um desperdício de recurso público, se preparássemos um local que logo teríamos que deixá-lo”, explica Edvaldo Moura.

Segundo a recomendação do CNJ, a sala deve ser adaptada com aparelhos de videoconferência. Objetos do universo infantil como brinquedos, livros, e objetos coloridos devem estar dispostos no ambiente. No depoimento, só terão acesso à sala, a vítima e a equipe multidisciplinar para colher as declarações. Os operadores do direito como magistrado, promotor e advogados assistirão a transmissão do depoimento sem outro local. A gravação será útil não só para a transmissão ‘ao vivo’, mas para evitar que vítima conte várias vezes a mesma história.

Thiago Costa