Piauí tem mais de 600 processos que podem cassar prefeitos eleitos em 2012

A Corregedoria de Justiça, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), divulgou o relatório do mês de abril com relação à quantidade de processos que tramitam nas zonas eleitorais do estado referente às eleições 2012.

De acordo com os dados, tramitam nos juízos de piso 5.719 processos, sendo que destes, 686 se referem a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Representação (RP), processos que podem cassar prefeitos e/ou vereadores.

Em praticamente todos os casos as principais acusações se referem ao abuso de poder econômico, abuso de autoridade e abuso de poder político, além da capitação ilícita de sufrágio, a tradicional e combatida compra de votos.

O número é menor que o do mês de março. Porém, ainda longe do esperado pela Justiça Eleitoral. No mês de março tramitavam na primeira instância 5.758 processos, sendo 699 processos que podiam cassar prefeitos e/ou vereadores eleitos na última eleição municipal.

Se comparados os dois meses, o relatório mostra que foram julgados apenas 39 processos em um mês, o que representa menos de 1% do total que havia quando do relatório do mês de março.

A comparação evidencia que a quantidade de AIME’s, por exemplo, fez foi aumentar. AIJE’s permaneceu a mesma quantidade. O número de Representações teve uma ligeira queda, bem como os processos de Prestação de Contas.

ACÚMULO DE PROCESSOS

Devido ao acúmulo de processos ainda de 2012, o presidente do TRE-PI, desembargador Edvaldo Moura, já anunciou que fará sessões extras para agilizar os julgamentos. Duas já foram agendadas para os dias 16 e 23, duas sexta-ferias.

*Com informações do 180graus