MPF investiga suposta fraude na EJA para incrementar repasses do FUNDEB em Joaquim Pires

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a potencial realização de matrículas fraudulentas de estudantes, em especial os vinculados à EJA (Educação de Jovens e Adultos), para incrementar repasses do FUNDEB no município de Joaquim Pires, que é atualmente gerido pelo prefeito Genival Bezerra Freitas, do PT.

📸 Prefeito Genival Bezerra (PT) – Foto: Facebook/prefeituramunicipalJP

O suposto esquema fraudulento consistia em inserir matrículas fictícias de alunos da EJA no Censo Escolar, inflando artificialmente o número de matrículas informadas pelo município. O objetivo seria aumentar a base de cálculo para indexação do montante de recursos públicos a serem transferidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O documento foi assinado pelo Procurador da República do Estado do Piauí, Saulo Linhares da Rocha, e publicado no Diário Eletrônico do MPF, na edição extra do dia 13 de novembro.

No inquérito, o procurador ainda termina que a Prefeitura de Joaquim Pires, informe, no prazo de 30 dias, sobre as Unidades Escolares nas quais foram ofertadas a Educação de Jovens e Adultos nos anos de 2020, 2021 e 2022; a quantidade total de alunos da Educação de Jovens e Adultos nos anos de 2020, 2021 e 2022; e as razões para o incremento de alunos da Educação de Jovens e Adultos no período, bem como encaminhar planilhas, divididas por ano (2020, 2021 e 2022), em formato xlsx, da relação de alunos vinculados à Educação de Jovens e Adultos, contendo pelo menos o nome, a data de nascimento, o CPF e a Unidade Escolar dos alunos.

Confira o documento:

O OUTRO LADO

O prefeito Genival Bezerra não foi localizado para esclarecer os fatos. O RevistaAZ deixa o espaço em aberto para quaisquer esclarecimentos.

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