Ministério Público constata que escolas públicas de São João do Arraial funcionam irregulamente

Um levantamento feito pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC do Ministério Público do Piauí junto ao Conselho Estadual de Educação apontou que todas as escolas da rede municipal de São João do Arraial, norte do Piauí, estão descredenciadas, ou seja, não podem emitir certificados de conclusão de curso, o que acaba por prejudicar os alunos. Segundo o MP, a situação perdura desde 2010, e inclui educação infantil, ensino fundamental e EJA – Ensino de Jovens de Adultos.

Para resolver a situação, a coordenadora do CAODEC, Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro firmou parceria com o Conselho Estadual de Educação para auxiliar os Promotores de Justiça para a apuração das irregularidades. O Conselho ficou de repassar as informações pertinentes sobre os trâmites dos processos de credenciamento.

O Promotor que atua no município será orientado para expedir uma recomendação ao prefeito Adriano Ramos e a secretária municipal de educação, para que sejam adotadas as medidas pertinentes.

A rede municipal de ensino de São João do Arraial atualmente possui 20 escolas e creches distribuídas na sede municipal e na zona rural, sendo 5 escolas polos, localizadas nas principais comunidades rurais do município para atender uma média anual de 2.2 mil discentes.