Ministério da Saúde suspende repasses do PSF em 11 municípios do Piauí

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse referente ao Programa Saúde da Família em 11 municípios piauienses. A suspensão se deve a irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A portaria com a suspensão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de julho.

Foram suspensos os repasses para custeio com as equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos municípios de Barra do Alcanatara, Beneditinos, Betânia do Piauí, Cocal, Esperantina, Floresta do Piauí, Joaquim Pires, Matias Olímpio, São Gonçalo do Piauí, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato e União.

A suspensão é referente ao mês de maio onde foram detectadas duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES. Em todo país, o Ministério da Saúde suspendeu os repasses de 337 municípios. Os prejuízos já calculados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é de R$5 milhões mensais, dificultando a manutenção dos programas nos municípios, já que, os repasses efetuados pelo Governo Federal já são considerados insuficientes para custear todas as despesas do programa, sendo necessário complementação por parte dos municípios.

A suspensão irá durar até quando houver irregularidades nos cadastros. Na justificativa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha argumenta que o órgão tem se esforçado pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica. Divulgada por meio da Portaria ministerial 1.285/2012, a medida atinge 12 Equipes de Saúde da Família, 11 Equipes de Saúde Bucal e 73 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Saúde da Família nos referidos municípios piauienses.  Segundo dados da CNM, em 2011, 2,5 mil Municípios tiveram os incentivos suspensos. Muitos até hoje não tiveram o problema solucionado e mantém as equipes com recursos próprios.

Mayara Martins - Jornal O DIA