Vereador pode perder o cargo num prazo de 5 dias. (foto; Arquivo)

O mandato eletivo do vereador Paulo Afonso Silva Santos, o popular Paulo Brasil, eleito em 2008 pelo DEM em Esperantina, está com os dias contados. O TRE e o Ministério Público Eleitoral entraram com um processo que intima o vereador Paulo Brasil sob a conduta de infidelidade partidária, desfiliação sem justa causa e a sujeição de perda do mandato eletivo por decreto do TRE.

Segundo processo, o vereador Paulo Brasil terá um prazo de 5 dias, a partir da data de recebimento, ou seja, o mesmo terá até esta sexta-feira (02/12) para apresentar uma defesa sob pena que, em caso de revelia, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados na inicial, nos termos do art. 4º e parágrafo único, da Resolução TSE nº 22.610/2007

Já o Ministério Público Eleitoral entende também que o referido vereador que se desfiliou do Democratas – DEM no dia 03 de Outubro de 2011 e não consta, a filiação oficial do partido ao qual requerido esteja eventualmente filiado, que é o caso do PSB, nem mesmo no sistema da Justiça Eleitoral, entretanto, a migração para o outro partido deu-se sem justa causa.

MATÉRIAS RELACIONADAS;

• MP e DEMOCRATAS entram com o mesmo processo contra vereador Paulo Brasil

• Dança das cadeiras na Câmara Municipal de Esperantina