Justiça Eleitoral arquiva inquérito contra deputado

A justiça eleitoral de Esperantina arquivou um inquérito policial, nº 2-80.2013.6.18.0041, registro nº 59.761./2012 de incidência penal: art: 325 do Código Eleitoral que foi instaurado mediante portaria, visando apurar a autoria e a materialidade de um eventual crime previsto no código eleitoral em desabono ao Deputado Themistocles Filho, durante o pleito eleitoral de 2012, no município de Esperantina.

Segundo o Ministério Público eleitoral, que optou pelo arquivamento do processo alegando que a polícia judiciária realizou diligências, ouvindo testemunhas e juntando documentos, a qual comprova que apesar da existência do delito, não foi possível identificar a autoria, tornando impossível a deflagração da ação penal em juízo.

Antes do exposto, o promotor de Justiça, destacou que requereu o arquivamento dos autos inquisitoriais, pois não foi identificada a autoria definitiva, aguardando-se, enquanto não prescrita a pretensão penal, o surgimento de novos fatos.
A decisão está publicada no cartório eleitoral que responde pela 41ª zona eleitoral de Esperantina e Morro do Chapéu do Piauí.