Genival Bezerra e Bernardo Sirqueira exerciam cargos de comissão no Governo do Estado

O ex-prefeito de Joaquim Pires, Genival Bezerra da Silva e o líder político do PT de Morro do Chapéu do Piauí, Bernardo Sirqueira, exerciam cargos de comissão no Governo do Estado. Ambos pleiteiam concorrer nas eleições municipais e já declararam suas pré-candidaturas ao cargo de prefeito em seus municípios.

Genival Bezerra da Silva era lotado na Secretaria de Governo e exercia o papel de Assessor Especial do Governador, com a comissão de DAS-4. Genival recebia uma bagatela de R$5.856,60, segundo dados do portal da transparência.

Já Bernardo Sirqueira Silva exercia o cargo de comissão como Assessor Técnico, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e recebia o DAS-4 no valor de R$2.600,00, conforme portal da transparência do governo do Estado.

Para concorrer nas eleições municipais, a lei determina que o candidatos devem se desincompatibilizar de seus cargos, sendo eles efetivos ou de comissão.

A desincompatibilização é instituto de direito eleitoral pelo qual a pessoa que pretende concorrer a mandato eletivo deve afastar-se de cargo, emprego ou função pública (direta ou indiretamente) de exercício atual para exercer plenamente seus direitos políticos, evitando, assim, a condição de inelegível.

Genival Bezerra e Bernardo Sirqueira foram exonerado dos seus cargos, após decreto publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 27 de junho de 2016, conforme as portarias abaixo.