Em 100 dias de gestão prefeito recebeu mais 11 milhões e está com freio de mão puxado

O atual prefeito de Esperantina, o tucano Lourival Bezerra Freitas (PSDB), eleito nas eleições municipais de 2012, está completando nesta quarta-feira (10/04), os 100 dias de gestão à frente da prefeitura municipal.

Do dia 01 de janeiro até 10 de abril em que se completou 100 dias, a prefeitura de Esperantina recebeu de repasses constitucionais, feito através do Banco do Brasil, um montante de R$11.434.007,71 (Onze milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil reais e setenta e um centavos) o que corresponde a um de mais R$114 mil reais por dia.

Em uma recente entrevista numa emissora de rádio da cidade, o gestor chegou a declarar que ainda está com “freio de mão puxado”, foi esta a expressão usada pelo administrador do município por ainda não ter desenvolvido nenhuma ação concreta.

Secretariado

No dia 29 de dezembro de 2012, a pouco mais de 3 meses de ter ganho as eleições municipais, o prefeito eleito divulgou o primeiro escalão de secretários, escolhidos pelo grupo para fazer parte da gestão tucana 2013-2016. Na época, Lourival havia declarado que iria reduzir algumas despesas como, aluguel e algumas secretarias, porque só assim poderia fazer alguma obra com recurso próprio e se aquele Secretário que melhor se sobressair, com certeza iria permanecer até o final da administração e poderia continuar até com o outro prefeito que  entrar no lugar. Mas não foi bem assim que aconteceu, durante os quatro meses de gestão, já foram feito a troca de vários secretários, como o de educação, saúde, administração, governo, além da coordenação de cultura esportes e lazer, tiveram seus respectivos secretários substituídos.

Decreto emergencial

No segundo dia de sua gestão, 02 de janeiro, o prefeito decretou estado de emergência na cidade e realizou inúmeros contratos sem os devidos procedimentos, contratos de advogados, alugueis de veículos e outros. Na educação foi uma agonia, falta de professores em várias escolas e foi alvo de denuncia até no Ministério público por moradores de comunidades e a falta de transporte escolar. Na saúde a falta de atendimentos médicos em várias localidades da zona rural,o fechamento do posto de saúde do conjunto Palestina que prometeram em 15 dias reabrirem e até hoje, a casa de apoio em Teresina ou uma pensão até agora não foi resolvido.

Obras

Mesmo com pouco tempo a frente da gestão municipal, o que se vê são obras paradas sem dar continuidade, como as reformas, ampliações e construções recebidas pela gestão. Vejam alguns exemplos: Obra da cozinha comunitária no bairro Mão Santa, academia popular no centro da cidade, posto de saúde das localidades, Tinguís, Sítio do Alegre, Bom Fim, Lagoa dos Macacos, Mundo Novo, Boa Vista dos Cariocas, Olho d’água dos Negros, Fazendinha e Amargosa e a continuação das reformas de várias escolas municipais, como exemplo a Erinete Brito, Malhada do Meio e David Caldas e ainda a biblioteca municipal.

Entretanto, a referida prefeitura está intensificando a reforma de algumas ruas da zona urbana da cidade, recuperando-as e fazendo a abertura de outras, é o caso da rua Floriano Peixoto no bairro Nova Esperança. É importante destacar que estradas da zona rural também estão passando por recuperação.

Não realização do Carnaval

Alegando situação emergencial no município, o atual prefeito decidiu não realizar o tradicional carnaval no mês de fevereiro. A realização da festa se deu por conta também da recomendação promotor de Justiça, Sergio Reis Coelho, que recomendou através de oficio direcionado à administração municipal, que a Prefeitura não realize este ano as tradicionais festas de carnaval na cidade. Para o representante do Ministério Público, o município não tinha as mínimas condições financeiras de custear e promover tal evento, tendo por base o decreto do dia 02 de janeiro deste ano, em que a prefeitura declarou Estado de Emergência na cidade, em razão das inúmeras dificuldades encontradas pelo atual gestor.

Mega Licitações

A prefeitura realizou uma mega licitação para a “aquisição de materiais de expediente, copa cozinha, esportivo, informática, permanente, jogos pedagógicos e Kit-Gestante, para atender a Prefeitura e demais Órgão de sua estrutura administrativa. O valor previsto é de R$ 7.175.910,41 (sete milhões, cento e setenta e cinco mil, novecentos e dez reais e quarenta e um centavos) e correrá à conta de recursos consignados no orçamento municipal de 2013: FPM, ICMS, ISS, IPVA, FMAS, FMS, PAB, FME, FUNDEB, QSE.

Contratações em larga escala

Desde o inicio da gestão tucana, Lourival Bezerra Freitas, contratou cerca de 300 pessoas, entre elas, diversos comissionados, sem contar com os assessores especiais com os salários de pouco mais de 3 mil reais.

Micareta 2013

Mesmo sob decreto emergencial, o Prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas (PSDB), gastou com recursos próprios na micareta realizada durante a Semana Santa, sem licitação, R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) com a empresa Stephen Ramde de Souza Lima – ME, que detém, segundo a prefeitura, a exclusividade dos artistas Joãozinho dos Teclados, Anderson Rodrigues, Banda Pilera, Thiaguinho e Banda, Banda Nairê, Banda Jheremmias e Banda Dpilek. O evento aconteceu entre os dias 29, 30 e 31 de março na Terra da Boa Esperança.

A contratação para a realização da micareta ocorreu em pleno período de vigência do Decreto n° 01/2013 que decretou estado de emergência em todo município por 90 dias. O extrato de inexigibilidade foi publicado na edição de ontem, 01 de abril, no Diário Oficial dos Municípios. Antes da realização do evento, a prefeitura usou com recursos próprios, o montante de R$43.370,00 para contratar a mesma empresa, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios.

O que ainda falta resolver

Casa de apoio

É uma reivindicação dos parlamentares e da comunidade, a instalação da Casa de Apoio para atender as pessoas que vão realizar algum exame ou tratamento médico na capital piauiense, Teresina. As pessoas que vão de Esperantina à Teresina fazer exames, não tem onde ficar e as vezes passam o dia na cidade e não tem onde se hospedar, chegando muitas vezes a passar fome e sede.

Médicos

O município encontra-se na carência de médicos para atender tanto na zona urbana, quando na zona rural. Segundo o que alega a atual gestão, o problema foi ocasionado por conta de falha na prestação de conta da administração passada a prefeitura esta impedida de fazer convenio com secretaria estadual de saúde. A administração do hospital Júlio Hartman é de competência do governo estadual.

Mercado público

O mercado público de Esperantina não tem nenhum banheiro para as pessoas que ali visitam, realizar suas necessidades fisiológicas. Para a prefeitura, a previsão de inicio das obras de reforma do mercado central está para o mês de junho, então a prefeitura irá providenciar banheiro nos locais para onde os feirantes irão se mudar. A reforma contemplará vários banheiro no mercado central.

Entrega do residencial Alecrim

As residencias recém-construídas no Residencial Alecrim que fica à pouco mais de 1km da sede do município, só poderão ser entregues aos populares cadastrados e selecionados, após a remoção do Matadouro Municipal que fica nas proximidades do conjunto habitacional. A exigência é da própria Caixa Econômica Federal.

De acordo com as exigências da Caixa Econômica, a prefeitura municipal só pode entregar as casas à população quando fizer a remoção do matadouro para outro terreno já adquirido pela prefeitura. Daí por diante, as pessoas já cadastradas passarão por revisões e só assim serão entregues a residências, além da primeira parte dos cadastros que foram feitos para as famílias alagadas que receberão suas respectivas residências em breve.

Abertura do posto de saúdo no Palestina

No terceiro dia de mandato a frente da prefeitura de Esperantina, o prefeito Lourival Bezerra autorizou o fechamento do posto de saúde que atendia centenas de família no conjunto Palestina, zona urbana da cidade.

Os moradores do referido Conjunto foram pegos de surpresa por funcionários da Secretaria Municipal de Saúde levando todos os móveis do Programa da Saúde da Família – PSF que foi implantado a pouco mais de 1 ano, precisamente em novembro de 2011. O posto ainda não foi reaberto e o atendimento está sendo realizado em outro posto de saúde, desta vez, no vizinho bairro, Fazendinha.

Finanças

Lourival Freitas afirmou que a antiga gestão deixo um débito com os servidores efetivos municipais num valor aproximado de 1,5 milhões de reais e que os recursos que estavam em caixa, são provenientes de convênios que só podem ser usados para determinados itens conveniados.

Salário atrasado da gestão anterior

O prefeito disse que não está fugindo da dívida, mesmo sabendo que era obrigação da gestão anterior. “Inicialmente fizemos uma proposta de 36 meses, mas não foi acatado pelo sindicato dos servidores, então propusemos o pagamento em parcela de 24 meses que será pago em ordem alfabética. Independentemente de o servidor ser ou não membro do sindicato, vamos pagar todos os salários atrasados, sejam eles, efetivos, celetistas e comissionados. Com isso, vamos ajustar um tempo de conduta com o promotor e o juiz da cidade, para podermos disponibilizar das contas da prefeitura, um valor fixo de 62 mil reais mensais para o pagamento em ordem alfabética dos servidores, achamos juntos e vamos pagar todos os salários atrasados“, concluiu o prefeito.