Eleitores podem denunciar cavaletes eleitorais que atrapalharem tráfego

Por Kléber Oliveira, da RevistaAz

Em época de eleição, os cavaletes com propagandas eleitorais estão espalhados por várias ruas e avenidas de Esperantina como de costume. Quem anda a pé precisa prestar atenção, para não tropeçar ou sofre um acidente.

Mas, de acordo com a legislação federal, o uso dos cavaletes pelos candidatos é permitido e a lei nacional prevalece sobre as leis municipais. Apesar disso, há exigências. A propaganda dos candidatos não pode atrapalhar a circulação de pedestres e nem de carros. Além disso, os cavaletes só podem ficar expostos entre às 6h e às 22h. Em Esperantina a referida lei não está sendo cumprida e é possível encontrar cavaletes depois das 22hs pelo centro e alguns bairros da cidade.

De acordo com a Justiça Eleitoral, qualquer pessoa que se deparar com um cavalete e achar que está errado, pode fazer a denúncia no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) ou diretamente no cartório eleitoral. Os funcionários do fórum vão até os locais e verificam as denúncias, que depois são analisadas pelo juiz. É evidente que a dificuldade em Esperantina é o trabalho de fiscalização.

Se a justiça comprovar que o cavalete está onde não devia, o candidato tem 48 horas para retirar a propaganda. A multa varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.