Corregedor do CNJ virá ao Piauí discutir melhorias para o Judiciário

O Corregedor-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, estará amanhã em Teresina para discutir melhorias para o Judiciário piauiense. Junto com ele, virá também o Secretário Nacional da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano. O objetivo é apresentar projetos para captação de recursos para a reestruturação d Judiciário.

O convite foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, que lançará o “Pacto pela Justiça do Piauí” às 16 horas no auditório da Ordem. Segundo a OAB, o pacto faz parte de uma campanha em prol do aparelhamento e de maior celeridade por parte do Judiciário local.

De acordo com informações da Ordem, os representantes do CNJ trarão ao Piauí projetos para captação de recursos para o Judiciário local. O Piauí, segundo a entidade, foi o escolhido como projeto-piloto de ações convergentes para reestruturação e aparelhamento do Judiciário brasileiro.

Órgãos como a Associação dos Magistrados (AMAPI), Associação do Ministério Público (APMP), Associação de Procuradores (APPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Estadual (MPE), Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça foram convidados para se engajarem na campanha.

De acordo com o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, a iniciativa visa fazer do Piauí um exemplo positivo para o Judiciário brasileiro, trazendo, portanto, melhorias à Justiça estadual. “Não podemos ficar inertes frente a esta situação. Precisamos reagir e afastar os danos que uma Justiça tardia ou um serviço público deficitário podem causar”, comentou Moreno.

No início do mês, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí divulgou relatório com a situação das comarcas doEstado. O quadro é de falta de estrutura e de pessoal. Em alguns fóruns, os processos estão acumulados até mesmo em banheiros. Em outros, sapos tomam de conta do espaço. Outro problema detectado pela Corregedoria foi constatado nas unidades prisionais, onde há dezenas de presos provisórios presos irregularmente, aguardando julgamentos.

Com informações do Jornal O DIA