Consumidor pode receber indenização por danos elétricos

Os consumidores que tiverem algum tipo de dano elétrico devido falhas no fornecimento de energia podem buscar ressarcimento para problemas como queima de equipamentos eletrônicos.

Em todo o Estado do Piauí até o mês de outubro deste ano, foram registrados 456 casos de solicitação de indenização por danos elétricos, 410 foram indenizados. Em termos financeiros corresponde a 246 mil reais de indenizações pagas. Em 2013 foram cerca de 220 mil gastos com indenização.

A empresa, por determinação legal, disponibiliza de três canais para o registro desse tipo de ocorrência: o site da empresa, o call center através do 0800- 086-0800 e através de qualquer agência de atendimento da Eletrobrás.

Nesses canais é disponibilizado ao cliente, um histórico onde detalha o procedimento a ser adotado. É realizada uma ocorrência no sistema e logo após o registro, uma equipe analisa a reclamação e disponibiliza através de carta pra o cliente informando se o processo dele foi indeferido ou não, nesse meio tempo é realizada uma inspeção na unidade.

Se a natureza da ocorrência teve potencialidade para queimar, é emitida uma carta para o cliente solicitando que ele apresente três orçamentos e os documentos como CPF, RG para dar entrada no processo. A empresa tem até 45 dias corridos para fazer o ressarcimento do cliente, este é o prazo determinado Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) através da resolução 456.

Segundo o gerente do departamento de serviços da Eletrobrás-PI, Adail Viana, o consumidor não pode retirar de casa o equipamento danificado até a equipe fazer uma inspeção, “Se a empresa optar por fazer uma inspeção na casa do consumidor e o equipamento não estiver mais na residência, há uma quebra de procedimento e o cliente poderá se prejudicar. A empresa tem até cinco dias úteis para fazer essa inspeção. Então o cliente tem que aguardar. Após essa prazo, caso ela não apareça para fazer a inspeção, o cliente tem o direito de tirar o equipamento e levar pra consertar”, enfatiza.

No caso da geladeira, como ela é um equipamento de acondicionamento de bens perecíveis de uso imediato, a empresa tem 24horas para fazer essa inspeção após o registro. Se a empresa não fizer essa inspeção, o cliente está liberado para levar o equipamento pra conserto.

A promotora de eventos, Elizângela Martins, que mora na Vila Maria, zona leste da cidade, conta que a região sempre sofreu com irregularidades no fornecimento de energia e que já teve seu aparelho de televisão danificado, “Minha TV 29’ foi danificada devido a constante oscilação de energia aqui, fui até a Eletrobrás, fiz todo o procedimento, foi uma equipe na minha casa e constatou que o defeito foi culpa da empresa, então eles pediram que eu levasse o orçamento de três lugares. Fui com essa TV pesada fazer esses orçamentos e entreguei na empresa. Passados seis meses eu recebi uma carta pedindo pra eu ir até a Eletrobrás receber um cheque com o valor correspondente ao conserto da TV. Nesse tempo eu já tinha mandando consertar por minha conta mesmo, só tinha um TV e não poderia ficar esperando pelo belo dia em que eu iria ser ressarcida”, desabafa.

Segundo avaliação da Eletrobrás, a principal causa desses danos nos equipamentos são os defeitos pontuais. Defeito pontual é o ponto de conexão do ramal da unidade consumidora à rede de distribuição. Nessa conexão, geralmente conexão de aperto, com o aumento ou diminuição da temperatura o seu desgaste é mais rápido, o que pode ocasionar a queima de equipamentos.

“A empresa já está se preparando e fazendo a adequação, trocando essa conexão que é de parafuso e colocando uma de efeito de aperto que se dilata e se comprime sem causar desgaste evitando prejuízos aos consumidores”, informou Adail Viana.

*Por Thicyanne Britto