Comissão da Alepi discute criação de Bolsa Atleta no dia 26 de abril

(Foto: Ascom/Alepi)

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai realizar uma Audiência pública na Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação no dia 26 de abril, para debater com representantes do esporte amador no Piauí, o Projeto de lei nº 04 de 02 de março deste ano, que institui uma política de incentivo aos atletas e técnicos, o Programa Bolsa Atleta Piauí.

A bolsa deve beneficiar pessoas que atuam em competições esportivas nacionais, internacionais, estaduais e municipais. As modalidades olímpicas e paralímpicas reconhecidas pelo Comitê Brasileiro ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro terão atenção especial, sem prejuízo para as demais modalidades reconhecidas pelo Ministério do Esporte.

O valor pago será de R$ 900,00 de acordo com o projeto e edital aprovado pela Fundação dos Esportes do Piauí. O artigo 5º do projeto esclarece que o atleta beneficiado não possui vínculo com o governo. “A concessão da Bolsa Atleta não gera qualquer vínculo entre o atleta beneficiado e a administração pública estadual. Para ter direito ao Bolsa Atleta o candidato não deverá possuir vínculo empregatício com carteira assinada”.