Com 24 vagas, quociente eleitoral sobre para 75 mil votos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), confirmou que a Alepi ingressou com uma ação, que tramita no STF, contra a redução das bancadas. Ele informou ainda que com a redução do número de deputados estaduais de 30 para 24, o coeficiente eleitoral sobe de cerca de 26 mil votos, para cerca de 75 mil votos, para eleger um deputado.

Segundo Themístocles, a deputada Margarete Coelho (PP) tem acompanhado o andamento do processo no STF. Mas, ele lamentou que o Judiciário, num ato administrativo, está legislando sobre o Congresso Nacional e derrubou o decreto legislativo que garanti a manutenção das vagas de parlamentares estaduais e federais nos estados.

“Há oito meses entramos com a ação no STF. Os outros estados aderiram a esta ação do Piauí e a deputada Margarete Coelho está acompanhando isso de perto. Esta decisão do TSE não foi tanta surpresa. Mas a votação deveria ser nominal e com quorum qualificado. Esta votação foi simbólica. Ainda tem que se observar que a Constituição Federal prevê que não se pode reduzir bancadas.”, assinalou Themístocles.

De qualquer forma, o deputado afirmou que a decisão gera intranqüilidade, sobretudo, em quem vai disputar eleição. “Isso deveria ser julgado antes das eleições e observar uma série de critérios. Dentro desta perda e ganha temos que ver como vai ser a eleição, se o político diplomado depois pode perder o diploma. As perdas dos deputados federais reflete em perda de recursos para os estados, pelas emendas individuais e de bancada, além das menções junto aos ministérios para alocar recursos”, acrescentou.

O presidente da Assembleia Legislativa ainda comentou que atualmente para eleger um deputado deveria ter cerca de 26 mil votos, com a redução do número de parlamentares, esse quociente vai para mais de 75 mil votos. Então, tantos os pequenos, quanto os grandes partidos têm que se unir mais e buscar mais votos para eleger uma bancada.

*Com informações do portalaz