Casa de show de Teresina foi fechada por descumprir normas de segurança

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que matou mais de 230 pessoas, reacende a discussão sobre as condições de funcionamento de casas de show em todo o Brasil. Em Teresina, uma casa de show foi fechada recentemente, por descumprir as normas de segurança. A informação é do major José Veloso, do Corpo de Bombeiros do Piauí.

“Optamos por não divulgar o nome [da casa de show], porque não queremos criar uma caça aos defeitos, e sim a regularização dos mesmos para melhor funcionamento. Nós autuamos, eles consertam”, disse o major.

Ele garante que a fiscalização das casas de show em Teresina é realizada constantemente e conta com a ajuda de denúncias dos frequentadores.

No ano passado, foram registrados 305 incêndios no Piauí. Desses, 86 foram em estabelecimentos comerciais, 6 em indústrias, 23 em prédios públicos e 190 em residências. A média foi 25 incêndios por mês.

Segundo o major Veloso, os principais causadores são vazamento de gás, velas acesas em locais inapropriados e curtos-circuitos em equipamentos elétricos.

A lei estadual de número 5.483 dispõe sobre a competência do Corpo de Bombeiros do Piauí e sobre o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado. A partir dessa norma, foi determinada a realização de serviços de prevenção e extinção de incêndios assim como os serviços de resgate, busca e salvamento pelos agentes.

Veloso ressalta que os artigos 12 e 14 determinam que “é obrigatória a autorização de funcionamento dos estabelecimentos comerciais pelo Corpo de Bombeiros. Esses estabelecimentos devem cumprir todas as determinações previstas em lei para a segurança dos seus clientes”.

Se porventura, mesmo sem o alvará de funcionamento, o empresário mantiver o atendimento ao público, ele estará suscetível ao pagamento de multas e o fechamento do local.

Nas vistorias em casas de show, as principais instalações observadas são as saídas de emergências, que não devem ser a mesma porta de entrada, e não devem possuir nenhuma barreira – como degraus e grades. Os extintores devem estar em perfeito funcionamento e deve haver iluminação de energia extra (de pelo menos uma hora) em caso de queda de energia.

*Com informações do ODia