Anatel quer impedir cobrança de chamadas após a linha cair

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quer obrigar as operadoras de telefonia móvel a não cobrar pelas chamadas que forem feitas, entre os mesmos usuários, apenas para retomar uma ligação interrompida –seja por falhas no sinal da empresa, por congestionamento da rede ou até porque acabou a bateria de um dos celulares.

A medida, criada pela Superintendência de Serviços Móveis, faz parte dos planos da agência para minimizar os prejuízos aos clientes das teles que vem sofrendo com a baixa qualidade do sinal das operadoras.

A proposta prevê uma tolerância de dois minutos para que o usuário refaça a ligação sem ter de pagar novamente pela chamada. Para vigorar, a medida ainda terá de passar por consulta pública e terá de alterar o regulamento atual de serviços móveis.

O andamento de todo o processo, no entanto, terá trâmite rápido, porque a Anatel pretende implementar a mudança o quanto antes. Ontem, já foi sorteado o relator da medida, que será o conselheiro Marcelo Bechara.

A divulgação da nova medida da agência ocorre apenas uma semana após ter vindo à tona o relatório da agência que acusou a TIM de interromper de propósito chamadas feitas no plano Infinity, no qual o usuário é cobrado por ligação e não por tempo.

Se for implementada, a medida deve beneficiar, a todos os usuários da telefonia móvel, uma vez que a mudança afetará todas as operadoras.

A Anatel não descarta que outras mudanças no regulamento voltado às operadoras de telefonia móvel sejam feitas para acompanhar as demandas dos usuários e reduzir o número de queixas sobre o setor.

Os dados de queda de chamada que originaram a nova medida da Superintendência de Serviços Móveis não foram divulgados.