Anatel diz que relatório sobre a TIM é preliminar

O superintendente de Serviços Privados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Bruno Ramos, disse nesta terça-feira (7) que o relatório sobre queda de ligações em linhas de clientes da TIM ainda está sob análise e que, com as informações disponíveis até o momento, não é possível afirmar que a empresa provocou a interrupção das chamadas.

De acordo com Ramos, a fiscalização da Anatel apurou apenas que existem “indícios” de que a rede da TIM registra índice de queda de chamadas superior à meta estipulada pela agência. O superintendente afirmou que a investigação foi feita em âmbito nacional e que os resultados são de março.

Ramos disse que a empresa ainda vai ser ouvida sobre o assunto e terá a oportunidade de apresentar informações sobre as quedas de chamadas em sua rede. Uma das questões que a Anatel pretende responder é justamente o que levou ao índice de queda de chamadas da TIM a superar a meta.

Falsas

O vice-presidente de Assuntos Regulatórios da TIM, Mario Girasole, disse nesta terça-feira que são “falsas” as denúncias de queda proposital das chamadas tarifadas por ligação (pré-pago) dos clientes da empresa.

Questionado sobre as denúncias contra a empresa, Girasole disse apenas “são falsas.” Ele esteve presente em uma audiência pública na Câmara que discute a punição da Anatel às operadoras TIM, Oi e Claro por conta do aumento das reclamações de clientes.

Ação contra a TIM

As várias irregularidades causadas nos serviços de telefonia móvel da TIM apontadas pela Anatel contribuíram para que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) entrasse que com uma ação de consumo, ajuizada na segunda-feira (6).

Além da questão das quedas “propositais”, o relatório aponta, também, que o cliente da TIM teria mais de 36% das tentativas de ligações frustadas por não conseguir um canal de voz disponível em 14 estados brasileiros.

Outra irregularidade apontada pelo relatório da Anatel é quanto à cobrança de chamadas não completadas pela operadora. Mais de 54 mil assinantes foram afetados por não terem a ligação efetivada. Eles logo depois receberam a mensagem de texto: “chame agora que já estou disponível”.

Tais ligações não deveriam entrar no cálculo de cobrança do usuário. Segundo a TIM, as chamadas eram interceptadas, já que o usuário chamado estava ocupado, mas a Anatel comprovou que estas ligações não eram interrompidas e eram cobradas.

O relatório também indica que a operadora teria atendido as chamadas realizadas para o seu serviço de auto-atendimento, no período entre as 16h e 17h, do dia 12 de maio de 2011, no tempo superior a 60 segundos, extrapolando o tempo determinado pela norma regulamentar que é de apenas 10 segundos de espera.

Segundo o texto, no mesmo dia, entre 23h e 24h, das 9.263 chamadas recebidas pelo auto-atendimento, 3.648 foram atendidas depois do tempo estipulado.

“Tal comportamento demonstra sem sombra de dúvida a intenção da TIM em dificultar a fiscalização, a autuação e uma possível aplicação de sanção por parte da Agência Reguladora, haja vista que as informações que fornece à ANATEL ou são inverídicas ou são divergentes dependendo do momento em que há a solicitação”, afirma o relatório da ação.

G1