Alunos denunciam formação de cartel em autoescolas do Piauí

Empresas cobrariam mesmo valor por prova de direção, diz estudante. Associação das autoescolas nega qualquer prática irregular.

Tirar a habilitação no Piauí está mais caro e menos competitivo, os alunos que estão que frequentam as autoescolas reclamam que todas as empresas cobram o mesmo valor. De acordo com alunos que frequentam o curso de formação de condutores, os clientes ficam sem escolha para tirar a habilitação.

Segundo o estudante de ciências contábeis Bruno Portela que se matriculou em um curso de formação de condutores, ele pesquisou os preços cobrados nas autoescolas, mas ele garante que não adiantou. “Os preços são fixos, nós não temos outra escolha. Temos que pagar um preço absurdo”, disse.

A denúncia é de que todas as empresas cobram uma taxa semelhante e abusiva de alunos reprovados em exames para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A associação que representa as autoescolas no município nega qualquer prática irregular nas atividades.

O estudante alega que pagou R$ 1.200 para tirar a carteira de habilitação, e se ficar reprovado gasto total é ainda maior por conta das taxas. “O preço que o aluno paga pela carteira é quase o mesmo que paga nas reprovas. Alunos pagam quase duas vezes, na verdade”, afirmou.

Bruno confirma também que procurou diversas autoescolas e o preço cobrado por um novo exame é sempre o mesmo. Ele acredita que as empresas estipularam um valor previamente. “No contrato que assinei com a autoescola também não havia cláusula de que eu teria que pagar tudo isso”, reclamou.

Para José Vasconcelos, diretor do Departamento Estadual de Transito (Detran), afirma que a portaria está de acordo com o código de trânsito brasileiro. “É legal porque código diz que compete ao órgão realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação dos condutores”.

Já o advogado Ítalo Cavalcanti, especialista em direito público, contesta a legalidade da medida. Ele assegura que o Detran não pode criar taxas através de portaria. “Se tratando de taxas, sendo espécie de tributo, exige lei de anterior prevendo a sua cobrança. Não existindo isso essa cobrança se torna ilegal”, relata.

A presidente do Sindicato das Autoescolas do Piauí, não quis se manifestar sobre a tabela criada pelo Detran.

*Do g1/pi