Presidente da Câmara segue como prefeito de Esperantina até decisão do TSE

A assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) confirmou que o órgão foi comunicado na manhã desta segunda-feira (18) da decisão do ministro Aldir Passarinho Júnior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que restituiu os direitos políticos do ex-prefeito do município de Esperantina, Felipe Santolia.

Com a decisão do magistrado, criou-se a dúvida sobre quem permaneceria no cargo de prefeito da cidade, distante 174 quilômetros ao Norte de Teresina, se seguiria o presidente da Câmara Municipal, Jânio Ferreira, ou Felipe Santolia, segundo colocado nas eleições de 2008.

Além de restituir os direitos políticos de Santolia, a decisão do ministro Aldir Passarinho suspendeu a realização da eleição para o novo gestor da cidade, previstas para acontecer em um prazo de 45 dias após a cassação do ex-prefeito. A assessoria de comunicação do TRE afirma ainda que o Tribunal irá aguardar a decisão final do TSE sobre o caso e que até a conclusão do processo o presidente da Câmara continuará ocupando a chefia do executivo municipal.

Na sessão do dia 28 de fevereiro o pleno do TRE cassou o mandato do prefeito de Esperantina, Francisco Antônio (PT). Ele foi acusado de abuso de poder econômico e conduta vedada durante o pleito eleitoral de 2008. Além de cassação, a Justiça Eleitoral determinou a inelegibilidade do petista e a realização de novas eleições no município.

O vereador Jânio Ferreira de Aguiar (PSB) foi empossado prefeito de Esperantina na última quarta-feira (13), após decisão do presidente do TRE, desembargador Raimundo Eufrásio.