Plenário entendeu que senador quebrou o decoro parlamentar por manter relações estreitas com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira

O plenário do Senado Federal decidiu nesta quarta-feira, em votação secreta, pela cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Por 56 votos a 19, os parlamentares entenderam que o senador goiano quebrou o decoro parlamentar ao manter relações estreitas com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que está preso desde fevereiro sob suspeita de comandar um esquema de jogos ilegais. Cinco senadores se abstiveram e um se ausentou.

Essa é a segunda vez que um senador é cassado na história do País. Antes de Demóstenes, o senador Luiz Estevão, do Distrito Federal, em 2000, teve seu mandato cassado pelo envolvimento no desvio de verbas na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Com a decisão do Senado, Demóstenes Torres fica inelegível até fevereiro de 2027, de acordo com a Lei da Ficha Limpa – da qual o senador foi relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele só poderá concorrer a cargos públicos, portanto, em 2028.

Acusação

Na abertura da sessão desta quarta-feira, o relator do processo no Conselho de Ética, o senador Humberto Costa (PT-PE), e o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Pedro Taques (PDT-MT), tiveram mais tempo e falaram por 20 minutos cada.

Em sua fala, Costa contestou uma das frases que Demóstenes usou em sua defesa na tribuna nos últimos dias: “Mentir não é quebrar o decoro parlamentar”. “Não é normal nem aceitável que se possa mentir ao Parlamento e à sociedade brasileira”, afirmou o relator.

Defesa

Em seus 40 minutos de defesa, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-sem partido) voltou a dizer que é inocente e foi “perseguido como cão sarnento”. Demóstenes disse que não teve direito à defesa e comparou seu caso ao do senador Humberto Costa (PT-PE), acusado e depois inocentado no escândalo que ficou conhecido como máfia dos vampiros.

“Quero o mesmo tratamento de Humberto Costa. Por que minha cabeça tem que rolar? Eu provei aqui várias vezes que fui inocente, quero o direito do tempo, o direito da ampla defesa e do contraditório. Por que me negaram o direito à perícia?”, afirmou.

O senador goiano questionou a pressa com que seu caso foi resolvido, afirmou que em nenhum momento das investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo ele é considerado membro da organização criminosa de Cachoeira.

O caminho até a votação

No final de março, o PSOL entrou com uma representação contra o senador e o Conselho de Ética do Senado abriu processo contra ele por quebra de decoro parlamentar.

Em depoimento de cinco horas ao conselho, o senador negou ter usado seu mandato a serviço de Cachoeira. Mesmo assim, o Conselho de Ética votou com o relator do processo, Humberto Costa (PT-PE), e aprovou a cassação de Demóstenes .

Na semana seguinte, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado confirmou a legalidade do processo do Conselho de Ética contra Demóstenes e aprovou a votação em plenário, que ocorre nesta quarta-feira.

iG