TCE-PI suspende licitação que prefeito marcou para Quarta-Feira de Cinzas

Prefeito de Morro do Chapéu do Piauí – Marcos Henrique (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou na sessão plenária desta quinta-feira (02) a suspensão do pregão eletrônico da Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí para aquisição de combustível, no valor de R$ 559.713,00 que estava marcada para Quarta-Feira de Cinzas (01/03/2017).

Na edição do dia 23 de janeiro de 2017 do Diário Oficial dos Municípios, a Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí abriu a licitação para a aquisição de combustíveis com data para abertura das propostas marcada para o dia 02 de fevereiro. Já na segunda publicação da mesma licitação, na edição do dia 15 de fevereiro, a prefeitura remarcou a data para a Quarta-Feira de Cinzas (01/03).

Aviso de Licitação publicado no dia 23 de Janeiro de 2017 (Foto: Reprodução)

Aviso (2º) publicado no dia 15 de Fevereiro de 2017 (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Contas considera que por ser realizada na Quarta-Feira de Cinzas, a licitação apresenta indícios de desrespeito às regras da Lei das Licitações, como direcionamento e restrição à livre concorrência. O TCE-PI vai fazer uma análise dos processos para verificar se os indícios de irregularidades se confirmam.